A lei diz que o Fisco tem até 31 de julho de 2023 para devolver o IRS a todos os contribuintes que a ele tenham direito, seja através de transferência bancária (quando o contribuinte tenha indicado o seu NIB na declaração de rendimentos), por cheque ou vale postal. Mas, nos últimos anos, tem-no feito bastante mais cedo.
Segundo fonte do Ministério das Finanças, em declarações à Executive Digest, os reembolsos de IRS ainda não estariam a ser processados ao final do dia de ontem. No entanto, a mesma fonte adiantou que a tutela estima que começarão, e que será comunicada informação sobre isso, “muito em breve”.
À Executive Digest fonte do Ministério das Finanças já tinha confirmado que “é expectável” que os primeiros reembolsos comecem a ser processados no final desta semana, recordando que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, já tinha apontado este prazo.
O Ministério das Finanças “está a fazer um esforço para cumprir os prazos anunciados de duas semanas para que os reembolsos cheguem aos contribuintes, no caso do IRS automático, e de três semanas para o preenchimento manual”, adiantou então a mesma fonte.
Consultar o reembolso do IRS
Pode consultar o reembolso do IRS online no Portal das Finanças. Tem de selecionar as opções: Início > Os Seus Serviços > Consultar > Informação Financeira > Movimentos Financeiros. É necessário selecionar o ano (2022) e o tipo de imposto (IRS) e clicar em “pesquisar” para obter o resultado.
Se aparecerem valores nos resultados associados ao Reembolso, carregue em detalhe para saber mais informações. Se ainda aparecer tudo a zeros significa que o reembolso ainda não foi emitido.
Depois de o Estado liquidar o seu reembolso, o dinheiro deve demorar cerca de três dias úteis até ficar disponível na sua conta bancária. Se receber o reembolso por cheque ou vale postal, pode demorar mais.
A entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e a confirmação do IRS Automático teve início a 1 de abril e decorre até 30 de junho.
